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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:05
Civil. apelação cível. Ação de indenização. Cadastro de inadimplentes.
Contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidora pública municipal. Desconto realizado em contra-cheque.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Constrangimento. Dano moral. Reparação devida.
Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Indevida acusação de furto de mercadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:39
Civil e processual civil. Ação de indenização por responsabilidade civil.
Aluno que perdeu a visão de um olho em decorrência de acidente ocorrido nas dependências de escola municipal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 12:09
Agravo Interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Citação editalícia.
A citação por edital ocorre diante do paradeiro desconhecido, incerto ou ignorado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 16:43
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:10
Indenização por danos morais. Inexistência de vínculo contratual entre as partes.
Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros restritivos de crédito. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:15
Súmula dispõe sobre valor diferenciado de tíquetes alimentação e refeição
O pagamento de valor diferenciado será feito em razão do local de trabalho ou do tomador de serviço
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30
Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus
"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:19
Ação Possessória. Bem Público
Posse inexistente. Mera detenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:53
Ação Civil Pública. Expurgos inflacionários. Cumprimento individual de sentença
Agravo de Instrumento. Determinação de Recolhimento das Custas Iniciais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:15
Ação de Busca e Apreensão. Cédula de Crédito bancário
Insurgimento quanto à determinação de juntada aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, da cópia do certificado de registro do veículo alienado fiduciariamente
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 18:50
Novas Súmulas do TST começam a valer a partir de hoje
Publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00
Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.
Justiça gratuita no tribunal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:00
Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DJE na próxima semana
Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:46
Servidor Municipal. Direito Disciplinar. Exoneração
Ação ajuizada para o fim de nulificar procedimento administrativo que culminou com a exoneração de servidor público.